V CITURDES – Congresso Internacional sobre Turismo Rural e Desenvolvimento Sustentável

Santa Maria – RS, Brasil, 10 – 13 de maio de 2006
“Ordenamento, Segmentação e Regionalização da atividade turística
em áreas rurais”

ANTECEDENTES: 4 CIRTUDES

CIRCULAR Nº 1

Convocatória
A Comissão Organizadora do V CITURDES - Congresso Internacional
sobre Turismo Rural e Desenvolvimento Sustentável - constituída pelo Grupo de
Pesquisa "Turismo e Desenvolvimento" do DEAER/Centro de Ciências Rurais, da
UFSM e pelo Curso de Bacharelado em Turismo da UNIFRA (Centro Universitário
Franciscano) tem a grata satisfação de anunciar a realização do V CITURDES, no
período de 10 a 13 de maio de 2006 na cidade de Santa Maria-RS e ao mesmo
tempo convida a comunidade acadêmica nacional e internacional, em especial os
países da América Latina, a participar do referido evento.

O Congresso Internacional de Turismo Rural e Desenvolvimento
Sustentável vem ganhando credibilidade junto à comunidade atuante no turismo
rural. Realizado com periodicidade de dois anos, o evento possui um caráter
técnico e científico e tem como objetivo a discussão dos assuntos relacionados
com o turismo rural em nível local, regional, nacional e internacional, envolvendo
experiências de países da América e Europa. Os três primeiros Congressos foram
organizados no Rio Grande do Sul, sendo que a primeira e segunda edição, 1998
e 2000, foram realizadas na cidade de Santa Maria (UFSM), posteriormente, em
Santa Cruz do Sul em 2002 (UNISC), e por último em Joinville (IELUSC), em
Santa Catarina, em 2004.

O tema do V CITURDES é o "Ordenamento, segmentação e regionalização
da atividade turística em áreas rurais". A escolha do tema se deve a uma
constatação observada durante as recentes manifestações que refletem a
preocupação dos órgãos oficiais, dos empreendedores rurais e da comunidade
acadêmica com os aspectos jurídicos, legais e técnicos da atividade turística no
meio rural.

Assim, as “Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Rural” (2004)
publicadas pelo Ministério do Turismo colocam o “Ordenamento” como a primeira
diretriz e indicam a necessidade desse assunto ser discutido em fóruns e
congressos.

O “Programa Nacional de Turismo Rural na Agricultura Familiar” (2004), do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, considera a “identificação, promoção da
criação e da consolidação de leis e regulamentos técnicos” como uma das ações
estruturais estimuladoras da atividade turística no meio rural.

Por sua vez, a Carta de São Paulo, elaborada no 1º Seminário Nacional de
Turismo Rural (I SENATUR) organizado pela ABRATURR, na cidade de São
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Desenvolvimento Sustentável
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“Ordenamento, Segmentação e Regionalização da atividade turística
em áreas rurais”
Paulo em 2004, aponta para a urgência e necessidade da elaboração de leis
específicas para consolidação da atividade de turismo rural.
Também, a Carta de Joinville, publicada por ocasião do IV CITURDES em
2004, propõe: “que seja elaborada legislação específica para cada modalidade de
turismo no espaço rural, levando em conta as questões trabalhistas, sanitárias e
de gênero, e outras.”

Enfim, já em 1998, a Carta de Santa Maria, lida publicamente no último dia
do I Congresso Internacional de Turismo Rural e Desenvolvimento Sustentável, na
cidade de Santa Maria – RS, recomendava a criação de “uma legislação que
contemple as especificidades de Turismo Rural”.
Esses são os principais motivos que levaram à Comissão Organizadora a
escolher o ordenamento, segmentação e regionalização como tema central do V
CITURDES.

Os sub-temas a seguir servem para melhor orientação dos debates:
-- Instrumentos jurídicos que traduzam as ações publicas e privadas para o desenvolvimento rural;
-- Aspectos técnicos, jurídicos e administrativos a considerar na legislação trabalhista, tributária e previdenciária do turismo rural;
-- A oferta de seguros e serviços para o turismo rural;
-- Legislação sanitária e segurança alimentar;
-- Recuperação e preservação do patrimônio rural;
-- Regionalização a partir da oferta de turismo rural (habitação, alimentação, mercado, cultura, etc.);
-- Legislações comparadas sobre Turismo Rural;
-- Segmentação: potencialidade e limites para o desenvolvimento do Turismo Rural.

Estrutura e Programa Geral

A Organização do V CITURDES, de certa forma, obedece a formatação que
lhe deu origem. A estrutura se estabelece em:
-- Sessões Plenárias: abertura, encerramento e assembléia geral;
-- Conferências;
-- Grupos de Trabalho;
-- Mesas redondas e relato de experiências;
-- Visitas técnicas;
-- Mini-cursos;
-- 2ª Mostra de Turismo rural;
-- Atividades culturais;
-- Lançamento de publicações;
-- Prêmios CITURDES.

V CITURDES – Congresso Internacional sobre Turismo Rural e
Desenvolvimento Sustentável
Santa Maria – RS, Brasil, 10 – 13 de maio de 2006
“Ordenamento, Segmentação e Regionalização da atividade turística
em áreas rurais”
Comissão Organizadora: Professores: Joaquim Anécio Almeida; Norma Martini
Moesch e Marcelino de Souza.
Secretaria Geral: Cléia, Flávia, Raquel e Andressa.

Endereço:
V CITURDES
Caixa Postal 5071 – Cep: 97111-970
Santa Maria/RS – Brasil.
E-mail: vciturdes@mail.ufsm.br
Fone/Fax: (55) 3220 – 7085.
Favor divulgar as Circulares do V CITURDES para amigos, colegas e
instituições através de seus e-mails e sites.
Enviem suas sugestões.

WEB www.ufsm.br/vciturdes